Dispensa de CND para recuperação judicial e salário maternidade no WFaria News desta semana

Dispensa de CND para recuperação judicial e salário maternidade no WFaria News.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Janeiro de 2019)

Clipping de Legislação.

Empresa é condenada a indenizar cliente por não ter providenciado a exclusão de seu nome dos cadastros de maus pagadores

O cliente será indenizado em R$ 15 mil reais pelos danos morais que sofreu

Ação civil pública. Honorários periciais. Adiantamento pelo autor. Admissibilidade na origem.

Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.

Cliente receberá indenização pela compra de carro com defeito de fábrica

Ação de indenização por danos materiais e morais

Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

Ação de desapropriação

Embargos de declaração no recurso especial. Recebimento do reclamo como agravo regimental.

Expediente manejado com nítido e exclusivo intuito infringencial. Ausência de indicação de afronta a artigos de lei federal

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT14ªR - 2011

TJ reduz valor indenizatório a ser pago por O Jornal a funcionária do INSS

A empresa divulgou, em reportagem, que a servidora utilizou indevidamente cartões corporativos

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.

Família será indenizada por morte de jovem que teve atendimento recusado pelo SAMU de Caxias do Sul

Ação Indenizatória.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Administrador deve pagar IR sobre valor recebido a título de participação no resultado da empresa

Incide Imposto de Renda (IRPF) sobre a parcela que o administrador recebe da empresa a título de participação dos resultados.

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã